{"id":1318,"date":"2019-11-25T14:47:19","date_gmt":"2019-11-25T13:47:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pirilampo.pt\/?page_id=1318"},"modified":"2026-02-24T09:00:28","modified_gmt":"2026-02-24T09:00:28","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.pirilampo.pt\/pt\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos & Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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DAMOS LUZ \u00c0S SUAS IDEIAS<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Termos & Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Pre\u00e2mbulo<\/strong><\/p>\n

Estas condi\u00e7\u00f5es gerais de venda s\u00e3o acordadas entre a PIRILAMPO, com sede em Lisboa, Av. Salgueiro Maia 1025, Parque da Cotai, e as pessoas que desejem efetuar compras atrav\u00e9s do website www.pirilampo.pt doravante designadas por “Utilizador”.<\/p>\n

As partes acordam que as compras efetuadas atrav\u00e9s do website www.pirilampo.pt ser\u00e3o reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclus\u00e3o de quaisquer condi\u00e7\u00f5es previamente dispon\u00edveis no website.<\/p>\n

Artigo 1 \u2013 Objeto<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda t\u00eam por objeto disponibilizar e definir todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.pirilampo.pt.<\/li>\n
  2. Estas condi\u00e7\u00f5es regulam todas as etapas necess\u00e1rias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.<\/li>\n<\/ol>\n

    Artigo 2 \u2013 Encomenda<\/strong><\/p>\n

      \n
    1. O Utilizador concretiza a sua encomenda atrav\u00e9s da conclus\u00e3o do processo de compra apresentado no website www.pirilampo.pt, adicionando o(s) produto(s) que pretende encomendar ao carrinho de compras.<\/li>\n
    2. Para finalizar a sua encomenda o Utilizador dever\u00e1 completar a informa\u00e7\u00e3o e escolher as op\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e fatura\u00e7\u00e3o, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).<\/li>\n
    3. A confirma\u00e7\u00e3o final da encomenda pelo Utilizador equivale \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o plena e completa dos pre\u00e7os e descri\u00e7\u00e3o dos produtos dispon\u00edveis para venda assim como destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda que ser\u00e3o as \u00fanicas aplic\u00e1veis ao contrato assim conclu\u00eddo.<\/li>\n
    4. A PIRILAMPO honrar\u00e1 as encomendas recebidas online unicamente at\u00e9 ao limite dos stocks dispon\u00edveis. Na falta de disponibilidade do produto a PIRILAMPO compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja poss\u00edvel.<\/li>\n
    5. Os pedidos de encomenda atrav\u00e9s da Loja Online t\u00eam uma validade de 5 (cinco) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, n\u00e3o sendo poss\u00edvel garantir os pre\u00e7os, descontos, promo\u00e7\u00f5es e ofertas para al\u00e9m deste prazo. Caso o pagamento da mesma n\u00e3o seja recepcionado pelos nossos servi\u00e7os dentro do referido prazo, a encomenda n\u00e3o poder\u00e1 ser validada. Qualquer valor recebido ap\u00f3s esta data ser\u00e1 devolvido ou usado numa nova encomenda.<\/li>\n
    6. Os dados constantes na fatura s\u00e3o da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida n\u00e3o poder\u00e1 ser reemitida com altera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
    7. As dimens\u00f5es indicadas nas descri\u00e7\u00f5es dos produtos podem variar em +\/- 5cm.<\/li>\n<\/ol>\n

      Artigo 3 \u2013 Pagamento<\/strong><\/p>\n

      No website www.pirilampo.pt, a PIRILAMPO prop\u00f5e ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay – Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento Lda:<\/p>\n

        \n
      1. Cart\u00e3o de cr\u00e9dito (Visa, Mastercard);<\/li>\n
      2. Refer\u00eancia Multibanco;<\/li>\n
      3. MBWay;<\/li>\n
      4. No caso do pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o d\u00e9bito ser\u00e1 efetuado no cart\u00e3o do Utilizador imediatamente ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o da expedi\u00e7\u00e3o da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos ser\u00e1 creditado no cart\u00e3o do Utilizador, ap\u00f3s o fecho da encomenda.<\/li>\n<\/ol>\n

        Artigo 4 \u2013 Entrega<\/strong><\/p>\n

          \n
        1. A expedi\u00e7\u00e3o dos Neons LED pode realizar-se at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a encomenda. A entrega \u00e9 realizada pela transportadora contratada pela PIRILAMPO. Ap\u00f3s o envio da encomenda a PIRILAMPO n\u00e3o se responsabiliza por eventuais atrasos de entrega. Para envios com destino a Portugal os portes de envio s\u00e3o gratuitos.<\/li>\n<\/ol>\n

          Artigo 5 \u2013 Pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n

            \n
          1. Os pre\u00e7os devem entender-se em Euros, com taxas e impostos inclu\u00eddos, tendo em conta o IVA em vigor \u00e0 data do pagamento da encomenda.<\/li>\n
          2. Caso se verifique um aumento do Pre\u00e7os de algum produto, o Utilizador ser\u00e1 informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferen\u00e7a) ou por proceder ao seu cancelamento.<\/li>\n<\/ol>\n

            Artigo 6 \u2013 Garantia<\/strong><\/p>\n

              \n
            1. Os produtos t\u00eam garantia de um ano, a contar da data de envio, contra defeitos de fabrico. <\/li>\n
            2. Danos causados por manuseamento devido, \u00e1gua, humidade, temperaturas excessivas ou outros factores externos invalidam a garantia.<\/li>\n
            3. Qualquer altera\u00e7\u00e3o do producto original invalida tamb\u00e9m a garantia.<\/li>\n
            4. \n

              Caso seja detectado um defeito de fabrico ou o Utilizador deseje que a PIRILAMPO investigue um eventual dano, o Utilizador ficar\u00e1 encarregue de entregar e recolher o produto em quest\u00e3o na sede da PIRILAMPO.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

              Artigo 7 \u2013 Cancelamento e Devolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                \n
              1. O processo de cancelamento ou devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 tratado, caso a caso, pela PIRILAMPO. O pedido dever\u00e1 chegar por escrito para o e-mail de contacto geral@pirilampo.pt, at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a encomenda, sendo as instru\u00e7\u00f5es de cancelamento ou devolu\u00e7\u00e3o da mercadoria respondidas e definidas pela PIRILAMPO, pelo mesmo meio de comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
              2. Sempre que poss\u00edvel a devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, o utilizador dever\u00e1 apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cart\u00e3o, para que se realize a devolu\u00e7\u00e3o por Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria.<\/li>\n
              3. A PIRILAMPO compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo m\u00e1ximo de 30 dias.<\/li>\n
              4. Os produtos devolvidos t\u00eam obrigatoriamente de se encontrar em condi\u00e7\u00f5es de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram \u00e0s m\u00e3os do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.<\/li>\n
              5. N\u00e3o s\u00e3o aceites devolu\u00e7\u00f5es de trabalhos personalizados.<\/li>\n
              6. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condi\u00e7\u00f5es de acerto, ser\u00e3o indicadas pela PIRILAMPO.<\/li>\n<\/ol>\n

                Artigo 8 \u2013 Pol\u00edtica de Privacidade <\/strong><\/p>\n

                O tratamento dos seus dados \u00e9feito no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento inform\u00e1tico, constar\u00e3o na base de dados da PIRILAMPO e destinam-se ao registo e apresenta\u00e7\u00e3o de outros produtos e servi\u00e7os, bem como informa\u00e7\u00e3o institucional, a disponibilizar pelas mesmas.<\/p>\n

                O seu fornecimento \u00e9 facultativo e \u00e9 garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endere\u00e7o constante na p\u00e1gina inicial deste website.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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                \u00a9 PIRILAMPO 2026<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                DAMOS LUZ \u00c0S SUAS IDEIAS Termos & Condi\u00e7\u00f5es Pre\u00e2mbulo Estas condi\u00e7\u00f5es gerais de venda s\u00e3o acordadas entre a PIRILAMPO, com sede em Lisboa, Av. Salgueiro Maia 1025, Parque da Cotai, e as pessoas que desejem efetuar compras atrav\u00e9s do website www.pirilampo.pt doravante designadas por “Utilizador”. 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